1. TERMOS DE PRIVACIDADE
1.1. A Flor da Mata se preocupa com a privacidade de seus Usuários e tem o compromisso de preservá-la. É por meio desta Política de Privacidade que serão esclarecidos como os dados pessoais serão tratados e o que será feito para respeitar a integridade dos Usuários.
1.2. A presente Política de Privacidade foi elaborada de forma a reger a relação da Flor da Mata com os Usuários do nosso site, e esclarecer nosso respeito com todos. Ao utilizar nosso site, o Usuário aceita expressamente o disposto na Política de Privacidade, nos Termos e Condições, bem como aceita a coleta e processamento dos Dados Pessoais nos limites aqui especificados e da regulamentação aplicável à proteção de Dados Pessoais.
1.3. A Flor da Mata tem o compromisso de não divulgar os Dados Pessoais dos Usuários do site para terceiros em hipótese alguma. Estas informações são utilizadas somente para processar as compras, conhecer melhor nossos clientes e armazenar informações estatísticas. Explicaremos adiante.
2. PREMISSAS
2.1. O fornecimento de dados é voluntário. Caso o Usuário não deseje que seus dados pessoais sejam tratados, especialmente quando estes sejam necessários para o fornecimento dos produtos e serviços, poderá optar por não utilizar o site.
2.2. A Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), visa a proteção dos dados pessoais, definidos como toda e qualquer informação relacionada à pessoal natural identificada ou identificável, ou seja, toda informação de pessoa física tais como CPF, data de nascimento, CEP, entre outras.
2.3. Ainda segundo a LGPD, considera-se dado pessoal sensível aquele que diz respeito à origem étnica ou racial, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde ou vida sexual, informação genética ou biométrica do titular.
3. SOBRE A POLÍTICA
3.1. Esta Política de Privacidade define as regras de privacidade para os Usuários deste site.
3.2. A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao site da Flor da Mata.
3.3. Todas as informações fornecidas pelos Usuários no seu cadastro e em sua conta serão de uso da Flor da Mata e serão incorporadas ao seu banco de dados.
3.4. O Usuário se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos e atuais, bem como manter atualizadas essas informações.
3.5. Ao se cadastrar no site, o Usuário autoriza a coleta e o uso de suas informações pessoais e quaisquer outras informações fornecidas, de acordo com esta Política de Privacidade.
3.6. O Usuário é responsável pela confidencialidade e utilização adequada de suas informações de cadastro e se compromete a não fornecer seus dados para que terceiros utilizem a sua conta.
3.7. A Flor da Mata tomará todas as precauções para manter as informações pessoais seguras.
4. CADASTRO NO SITE
4.1. Para realizar compras através do site, o Usuário precisará se cadastrar através do menu indicado na plataforma.
4.2. O Usuário poderá logar com o seu e-mail e senha clicando em “Fazer Login” no canto superior direito para acompanhar seus pedidos, histórico de compras, ou mesmo alterar seus dados quando necessário.
4.3. Caso o Usuário esqueça sua senha ou queira alterá-la, basta acessar a área do cliente no site e clicar no link “Esqueci minha senha”. O Usuário deve inserir seu e-mail de cadastro no campo sugerido e logo após, receberá um e-mail com sua nova senha para ser alterada.
4.4. Através do cadastro, o Usuário poderá optar em receber ou não e-mails com as campanhas, ofertas e novidades exclusivas do site. Caso o Usuário opte em receber e depois não queira mais, o Usuário poderá cancelar através do link enviado dentro do próprio e-mail de campanhas, ofertas ou novidades.
4.5. Os dados de login cadastrados pelo Usuário são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestados ou distribuídos a terceiros, sendo, portanto, de inteira responsabilidade do mesmo.
4.6. Após o registro, somente ficarão armazenadas informações pessoais na forma da presente Política de Privacidade. As informações de pagamento dos Usuários inseridas no momento das compras não serão armazenadas em nosso sistema.
5. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
5.1. A Flor da Mata poderá utilizar os Dados Pessoais de seus Usuários para as finalidades estabelecidas na presente Política de Privacidade. O Usuário não é obrigado a fornecer seus Dados Pessoais, porém, eles serão necessários para determinadas funcionalidades do site, as quais se tornam inexecutáveis em caso de não disponibilização.
5.2. A menos que haja determinação legal ou judicial, as informações não serão usadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas.
5.3. Os dados pessoais coletados pela Flor da Mata não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de venda, entrega, cobrança ou promoções solicitadas pelo próprio Usuário.
5.4. A utilização dos Dados Pessoais inclui:
I – Cadastro de conta: Os Dados Pessoais são utilizados para cadastramento de forma a possibilitar o acesso individualizado do Usuário a plataforma de propriedade da Flor da Mata;
II – Comunicações: A Flor da Mata utiliza os Dados Pessoais para informar o Usuário sobre materiais de marketing ou promocionais e outras informações que podem ser do seu interesse específico. Caso o Usuário não tenha interesse em receber essas comunicações, deverá seguir as instruções de cancelamento de assinatura fornecidas na própria comunicação ou atualizar suas informações de “preferências” nas configurações de sua conta;
III – Obrigações legais ou regulatórias: A Flor da Mata cooperará com qualquer autoridade competente ou terceiro que exija a divulgação da identidade ou que busque por Usuário que utilize o site para a prática de crimes, postagem de materiais ofensivos ou que viole direitos de terceiros, em violação aos Termos de Uso do site, bem como qualquer material cuja divulgação, de alguma forma, seja necessária para proteger os direitos, propriedade ou segurança da Flor da Mata e de seus Usuários, nos termos da legislação aplicável. Poderão ser divulgadas a autoridades governamentais ou judiciais informações mediante a requisição ou decisão judicial, em cumprimento as leis e regulamentos aplicáveis.
5.5. Os dados voluntariamente fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela Flor da Mata, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar produtos, serviços e campanhas de marketing. A Flor da Mata também poderá manter versões anônimas dos seus dados e processá-los para fins estatísticos indefinidamente, pois neste formato eles não mais constituirão dados pessoais.
6. TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
6.1. A Flor da Mata está autorizada a compartilhar os dados coletados com parceiros comerciais, tais como:
I – Fornecedores e prestadores de serviços: A Flor da Mata pode contratar terceirizados para performar funções, em completo acordo com suas orientações, de modo a facilitar ou possibilitar formas de utilização dos dados elencadas no capítulo acima, incluindo, sem se limitar, profissionais da área de tecnologia da informação, marketing, consultores, serviços de entrega e analistas. A Flor da Mata antes de transferir qualquer dado, requer a todos os seus fornecedores e prestadores de serviços o compromisso com os princípios expostos pela presente Política de Privacidade;
II – Provedores de Website: A Flor da Mata se reserva ao direito de contratar terceirizados para prestar serviços ou aprimorar o site, como, por exemplo, manutenção de websites, gerenciamento de banco de dados, análise da web e melhoria dos recursos do website. Estes terceiros terão acesso aos Dados Pessoais dos Usuários apenas para realizar essas tarefas em nosso nome e não são autorizados a divulgar ou utilizar tais informações para qualquer outro propósito.
7. DIREITOS
7.1. Os Usuários poderão revisar, atualizar, corrigir ou excluir seus Dados Pessoais em sua conta de Usuário a qualquer momento de forma gratuita.
7.2. Caso o Usuário exclua completamente todos os seus Dados Pessoais, sua conta de Usuário poderá ficar desativada, a critério da Flor da Mata.
7.3. O Usuário titular dos dados pode entrar em contato com a Flor da Mata a qualquer momento para confirmar a existência ou não de tratamento de seus dados.
7.4. Os direitos do presente capítulo e de toda a Política de Privacidade serão exercidos pelo Usuário nos limites desta e da LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018).
8. SEGURANÇA
8.1. A Flor da Mata protege as informações e os Dados Pessoais dos Usuários através de meios físicos e eletrônicos, com o objetivo de resguardá-las de qualquer dano, divulgações e apropriações indevidas. As informações e Dados Pessoais serão acessados apenas pelos processos computadorizados, profissionais autorizados e/ou nos casos listados nesta Política.
8.2. A Flor da Mata utiliza, ainda, para os fins do presente capítulo, Certificado de Segurança (SSL) para confidencialidade, segurança e criptografia dos dados do Usuário em todo e qualquer acesso realizado por este.
9. DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento e sem aviso prévio com objetivo de se atualizar de acordo com o desenvolvimento do mercado, das relações interpessoais, da regulamentação acerca da proteção de dados pessoais, das preferências da Flor da Mata e das exigências oriundas de interpretação da LGPD (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018) pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade a que se outorgar a competência pelo ordenamento jurídico vigente.
9.2. Todo e qualquer Usuário menor de 18 (dezoito) anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer quaisquer dados à Flor da Mata. Os representantes legais serão responsáveis por todo e qualquer ato praticado pelos menores na utilização do site.
